INTRODUÇÃO À AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL
Conheça o processo de avaliação de impacte ambiental, a legislação associada, os principais factores intervenientes no processo de geração de impactes, bem como as medidas de minimização associadas!!!
Módulo 1 - Enquadramento do processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA):
- Obter uma visão geral do processo de AIA; Conhecer os conceitos essenciais relacionados com o processo de
AIA; Identificar as principais entidades intervenientes, bem como as funções inerentes a cada uma delas;
Reconhecer as diferentes fases do processo de AIA e o seu enquadramento temporal; Obter conhecimentos
sobre o enquadramento legal do processo de AIA;
Módulo 2 - O Estudo de Impacte Ambiental (EIA):
- Conhecer os conteúdos e os diferentes descritores do EIA; Identificar as diferentes fases de um EIA;
Compreender a taxonomia de avaliação de impactes; Compreender a natureza das medidas propostas;
A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) e implicações para o projecto;
Módulo 3 - A avaliação do Estudo de Impacte Ambiental e o Parecer:
- Consolidar os conhecimentos adquiridos nos Módulos 1 e 2, facilitando a leitura do EIA; Reconhecer a
importância do parecer e de uma avaliação adequada de um EIA; Sistematizar a informação do EIA, com base
nos diferentes conteúdos dos descritores; Ser capaz de criar uma estrutura para a avaliação do EIA; Ser capaz
de proceder a uma avaliação adequada de um EIA.
12 horas | 140 €
18, 19, 20 e 21 de Outubro | 2.ª, 3.ª, 4.ª e 5.ª Feira | Das 19h00 às 22h00
Todos os valores isentos de IVA, ao abrigo do n.º 14 do Artigo 9.º do CIVA.
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